Prefeitura de Carnaíba Pagou R$ 9.000,00 para Desentupir um Esgoto Doméstico

Carnaíba-PE — Pode até parecer piada, mas infelizmente não é. A farra dos microempreendedores individuais (MEIs) em Carnaíba está se tornando um caso de polícia. Em 13/12/2023, a Prefeitura pagou a um desses MEIs a quantia de R$ 9.299,00 por um serviço que, segundo encanadores locais, custaria em torno de R$ 200,00: desobstruir um esgoto engordurado da Assistência Social e trocar uma pia do centro de convive . O superfaturamento do serviço levanta sérios indícios de corrupção e mau uso dos recursos públicos.

O microempreendedor Jakson de Souza Ferraz é um dos principais beneficiários desses contratos. Ele recebe pagamentos mensais por manutenções em escolas e postos de saúde, com valores que variam, em média, de R$ 5.000,00 a R$ 9.000,00, como no caso do esgoto citado. Seu nome está associado a reformas de escolas que nunca ocorreram, como a Escola do Sítio Gameleira, revelando um esquema maior, envolvendo uma rede de mais de 20 MEIs, que desvia a legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal e os princípios da licitação.

Em março de 2024, período de aula, a Prefeitura pagou mais R$ 9.700,00 pela pintura e retelhamento geral da Escola Conêgo Luiz Vieira de Melo ao mesmo Jakson de Souza. Segundo moradores, a escola não sofreu reformas esse ano. O relevante é que no total já recebeu mais de R$ 200.000,00 dos cofres públicos.

A situação é agravada pelo fato de que o Tribunal de Contas do Estado recentemente acatou uma denúncia do Ministério Público sobre os vários indícios de corrupção que envolvem a Prefeitura de Carnaíba. O esquema de corrupção e emissão de notas fiscais fraudulentas tem operado há muitos anos, especialmente durante períodos eleitorais, sustentando a hegemonia de um grupo político cansado e sem capacidade de inovação, que permanece no poder há mais de 20 anos.