Prefeitura de Arcoverde inicia planejamento de ações para infância e adolescência no município

A primeira reunião para planejamento de ações para infância e adolescência, foi coordenada pela presidente da Comissão Municipal Intersetorial de Acompanhamento e Avaliação – CMIAA, Rejane Maciel, onde destacou a importância da criação de um Comitê Intersetorial para Estudo, planejamento e acompanhamento de ações estratégicas para o alcance e melhoria nos resultados dos indicadores de gestão, impressos na Linha de Base detalhada pela Fundação Abrinq e UNICEF, a partir dos indicadores disponibilizados em plataformas nacional.

O encontro deverá acontecer mensalmente, com gestores e equipes responsáveis, os quais apresentaram a evolução dos Indicadores, objetivando cumprir as 169 Metas aprovadas pela ONU através da Agenda 30, composta por 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS.

A secretária municipal de Planejamento, Drª Socorro Vidal, reforçou sobre a importância do planejamento a partir da socialização das agendas intersetoriais, com vistas na melhoria de uma boa aplicação orçamentária dos recursos alocados pelo Fundo Municipal da Criança e Adolescente e pelo Orçamento Criança e Adolescente – OCA, para o fortalecimento da execução da política da criança e do adolescente, objetivando novas agendas a serem executadas no decorrer do exercício de 2021-2024.

Outro importante ponto destacado durante o encontro foi a Agenda de Trabalho referente ao Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC/Fundação Abrinq – Exercício 2021/2024, Mapas de Políticas sociais de Educação, Saúde e Proteção Social. Mapas de Gestão Pública para o Fortalecimento dos Conselhos de Direito e Conselho Tutelar, Mapa de Acompanhamento da execução das ações do Plano Municipal para a Infância e Adolescência – PMIA (Plano Decenal), Planejamento Orçamentário, institucionalização da apuração do Orçamento Criança e Adolescente – OCA.

“Cada área do planejamento, encontra-se relacionada a um dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, estruturada com base nos compromissos assumidos pelo estado brasileiro na Seção Especial pela Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), alinhando cada ação as diretrizes dos plano setoriais vigentes, a exemplo do Plano Municipal para Infância e Adolescência – PMIA, Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, Plano Municipal de Educação, Saúde e Assistência Social, dentre outros”, afirmou a articuladora de Políticas Públicas para a Infância e Adolescência, Edivane Gomes.

A reunião foi encerrada com o planejamento de ações para valorização da Primeira Infância (0 a 6 anos), a serem realizadas pelas secretarias municipais durante o mês da Infância, na semana de 17 a 20 de agosto.

Arte: Robson Lima