Cidades
Edital para projetos de revitalização de bacias hidrográficas tem prazo de inscrição prorrogado
Iniciativa integra o Programa Águas Brasileiras. Instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, têm até 19 de fevereiro para apresentar suas propostas
Brasília (DF), 11/2/2021 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) prorrogou até o dia 19 de fevereiro o prazo para inscrição de projetos de revitalização de bacias hidrográficas no País. O objetivo do edital de chamamento público é selecionar projetos que contemplem o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos. Podem participar instituições privadas, com ou sem fins lucrativos.
Os projetos devem ser voltados para as quatro bacias hidrográficas consideradas prioritárias pelo Governo Federal: São Francisco, Parnaíba, Taquari e Tocantins-Araguaia. Após análise e seleção por comissão pública, os projetos serão divulgados no portal do MDR, visando fazer a conexão entre as iniciativas selecionadas e organizações e empresas que desejem apoiar essas iniciativas financeiramente.
“Apoiar a agenda de revitalização de bacias hidrográficas já é parte da estratégia de sustentabilidade de muitas empresas brasileiras que associam o patrocínio de projetos à sua atividade econômica e ao ganho de imagem junto à sociedade. Além disso, a agenda verde permite o acesso a mercados consumidores e financeiros que são hoje fortemente influenciados por questões ambientais e sociais”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Eixos temáticos
As ações propostas devem contemplar os seguintes eixos temáticos: manejo florestal sustentável; proteção e recuperação de áreas de preservação permanente, prioritariamente de nascentes, e de áreas de recarga de aquíferos; implantação de sistemas agroflorestais; contenção de processos erosivos; soluções sustentáveis de saneamento no meio rural e reuso de água no meio urbano; técnicas de engenharia natural para infiltração da água com comprovados benefícios ambientais; ações que levem à redução da criticidade hídrica; e economia circular da água.
O edital de chamamento público faz parte do Programa Águas Brasileiras, que visa garantir água de qualidade para a população e atrair investimentos privados para projetos de recuperação e preservação de áreas degradadas em diversas parte do País. A ação reúne, além do MDR, os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
“A água está presente em tudo. É um elemento essencial para a vida e também um diferencial estratégico para o Brasil. Se preservada e explorada de maneira correta, é decisiva para a competitividade do País no exterior”, destaca Marinho. “O Brasil precisa cuidar cada vez melhor de suas fontes hídricas para que seja possível a todos terem acesso em quantidade e qualidade suficientes para o consumo e as atividades econômicas, no presente e para as próximas gerações. Cuidar das nossas águas resulta em cuidar do presente e do futuro do Brasil”, ressalta.
→ Edital
→ Retificação de Informações – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
→ Anexo I – Demonstrativo de capacidade gerencial, técnica e operacional para instituições privadas
→ Anexo II – Modelo de Projeto
→ Retificação de Informação Edital 01/2021 SNSH-MDR
→ Caderno 1 – Perguntas e Respostas
→ Caderno 2 – Perguntas e Respostas
→ Caderno 3 – Perguntas e Respostas
