Dr. Pedro Melchior orienta prefeitos de 22 cidades do Agreste em encontro do COMAGSUL

O advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados, foi palestrante no encontro de Prefeitos do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul – COMAGSUL, realizado no último dia 15 de dezembro, na cidade de Agrestina.

Contando com a presença de representantes de vinte e dois municípios localizados no Agreste e Mata Sul de Pernambuco, e do ex Ministro das Cidades, Deputado Federal Bruno Araújo (PSDB), Pedro Melchior destacou as experiências realizadas no decorrer do ano e que resultaram na regularização da situação de inadimplência de várias prefeituras pernambucanas.

Na sua exposição, apresentou os caminhos jurídicos, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, para que as prefeituras possam adotar medidas que resultem na economia de recursos e na necessidade de questionamento das atuações que a Receita Federal vem realizando em desfavor dos municípios.

Encerrando a fala, o especialista em direito administrativo apresentou aos participantes as principais decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2017 em questões municipais, atualizando os gestores nos pronunciamentos que foram favoráveis aos municípios brasileiros.

Após a exposição, o Prefeito de Lajedo, Dr. Rossine Blesmany, pediu a palavra para elogiar a atuação do advogado em favor daquela cidade do agreste, destacando o compromisso e a seriedade do profissional; nessa mesma linha se manifestou o Prefeito de Lagoa dos Gatos, Edmilson Morais, para quem as ações do profissional colaboraram de forma significativa para as ações municipais em 2017, graças às céleres ações empreendidas pelo advogado.

Criado há quinze anos sendo o primeiro consórcio de municípios do Estado, o COMAGSUL, congrega os municípios de Agrestina, Barra de Guabiraba, Bonito, Camocim de São Felix, Cupira, Jaqueira, Lagoa dos Gatos, Maraial, Quipapá, São João, Riacho das Almas, Altino, Belém de Maria, Cachoeirinha, Catende, Ibirajuba, Jurema, Lajedo, Panelas, São Benedito do Sul, São Joaquim do Monte e Tacaimbó, sendo referência no fortalecimento das gestões municipais dos seus integrantes, através de ações consorciadas, buscando a troca de experiências e redução de custos na prestação dos serviços públicos. Atualmente o consórcio é presidido pelo Prefeito de São João, Genaldi Zumba.

Dentre as ações permanentes do consórcio, destacam-se o aterro sanitário localizado em Agrestina, que recebe os resíduos dos municípios integrantes; a construção do sistema de abastecimento de água de Belém de Maria e Lagoa dos Gatos e a permanente revitalização de estradas vicinais.

Fonte: A folha das Cidades