Arcoverde recebe encontro do Selo UNICEF

Reuniões de apresentação dos indicadores sociais e capacitação para a conquista do selo acontecem nesta quarta (23) em Arcoverde, seguindo para Caruaru na quinta (24) e sexta (25). O ciclo pernambucano começa, na terça (23), em Salgueiro

Representantes dos 123 municípios pernambucanos inscritos na atual edição do Selo UNICEF participam do segundo ciclo de capacitações do Selo UNICEF – Edição 2017-2020. Em Arcoverde, o encontro com a equipe do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e parceiros acontecerá nesta quarta (23). A programação incluirá a apresentação da situação atual dos indicadores de impacto social dos municípios participantes, além de um detalhamento de como as cidades estarão agrupadas para a avaliação do UNICEF e de como esse monitoramento será feito. É a partir da melhoria dos indicadores que os municípios que obtiverem os melhores resultados até 2020 serão certificados.

Cada município deve estar representado pelo articulador do Selo UNICEF, o mobilizador de adolescentes, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e, pelo menos, um adolescente que participa do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA). Esses representantes têm papel fundamental nas ações necessárias para a conquista do Selo UNICEF. A programação visa ainda iniciar a organização do Primeiro Fórum Comunitário, garantindo que a população possa participar da elaboração do Plano de Ação pelos Direitos das Crianças e Adolescentes.

“Esse encontro apresenta os indicadores sociais monitorados, ou seja, o ponto de partida. Esperamos que os participantes conheçam e entendam essas linhas de base e sintam-se preparados e motivados a implementar as atividades necessárias”, esclarece a especialista em programas do UNICEF, Jane Santos. De 11 indicadores monitorados, a exemplo da taxa de registro civil de crianças recém-nascidas, abandono escolar, distorção idade e ano escolar, entre outros, os municípios precisam evoluir em pelo menos sete, além de realizar algumas ações de validação.

A especialista em programas do UNICEF reforça que os números estipulados são o mínimo que o município precisa alcançar ao fim da edição para ser certificado, mas a recomendação é que a gestão busque um número maior de pontos para potencializar uma evolução nas políticas públicas voltadas aos direitos das crianças e adolescentes. “O Selo UNICEF é uma iniciativa que traz mudanças reais para o município, mas para isso é preciso um trabalho intersetorial e integrado de gestão com foco em resultados concretos”, destaca Jane.

Adolescentes – Com uma programação também direcionada aos adolescentes, que estarão presentes nos encontros de Caruaru, a expectativa é que eles saiam do encontro sentindo-se mais aptos a implementar o NUCA de cada cidade, instrumento primordial para a mobilização, organização e participação dos meninos e meninas e iniciativa obrigatória para o alcance do Selo UNICEF. Também está previsto um debate de orientação sobre a promoção da saúde do adolescente e direitos à saúde sexual e reprodutiva, que culmina com uma dinâmica apresentação.

Agenda:

22/5 – Salgueiro (Com representantes de 28 municípios)

Local: Spaço Fest               

Horário: 8h às 16h          

23/5 – Arcoverde (Com representantes de 32 municípios)

Local: Fórum Clóvis de Carvalho Padilha                              

Horário: 8h às 16h          

24 e 25/5 – Caruaru (Com representantes de 29 e 34 municípios, respectivamente, por dia)

Local: Caruaru Park Hotel

Horário: 8h às 16h

A metodologia e conquista do Selo UNICEF

A situação da infância e adolescência nos municípios pode ser expressa por meio de indicadores sociais que estão diretamente relacionados aos impactos que o Selo UNICEF pretende alcançar. A metodologia do Selo UNICEF propõe que os municípios conheçam e acompanhem o desempenho de 11 indicadores de impacto social e desenvolvam estratégias para melhorá-los. Para gerar evolução nos indicadores, é fundamental que os municípios desenvolvam ações, programas e políticas públicas. A tabela abaixo resume e articula os principais componentes do Selo UNICEF na Edição 2017- 2020, relacionando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com os quais o Selo UNICEF busca contribuir aos impactos esperados na melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes nos municípios, expressos e acompanhados por meio dos indicadores propostos.

O Selo UNICEF

A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de mais de 1.919 municípios de 18 estados brasileiros, que assumiram junto ao UNICEF o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os municípios são agrupados, dentro de seus estados, considerando suas características demográficas e socioeconômicas. Durante cada edição, o UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.

O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada entre diferentes níveis de governo voltados às crianças e adolescentes. Mais informações sobre o Selo UNICEF em www.selounicef.org.br.

Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.