Arcoverde: Palestra do Dr. Pedro Melchior sobre cota de gênero atrai grande público

Com um público seleto, formado por advogadas, advogados, políticos e políticas, além de estudantes de Direito das diversas faculdades de Arcoverde, o advogado e membro da Barros Advogados Associados, Dr. Pedro Melchior, proferiu palestra que lotou a Câmara de Vereadores do município na tarde da quinta-feira (24). Promovida pela OAB Pernambuco – Subsecção Arcoverde, a palestra abordou o tema “Fraude à cota de gênero na visão dos tribunais e seu reflexo nas eleições de 2024”.

O evento foi organizado pelas Comissões de Educação Jurídica e Eleitoral da OAB local e aberta pela presidente da entidade, a advogada Dra. Marcela Macedo que destacou o papel que a mulher tem hoje na sociedade, seja na advocacia, seja na política.

Dividida em tópicos e seguindo uma ordem cronológica, Dr. Pedro Melchior trouxe um panorama das lutas das mulheres por participação na política desde o século XIX até os dias atuais, passando por registros importantes como a eleição da primeira prefeita no Brasil, Alzira Soriano, em 1929, no município de Lajes, no Rio Grande do Norte. Fato que aconteceu 03 anos antes da mulher ter direito legal ao voto. Passou ainda por Leolinda Daltro, que criou o primeiro partido político feminino no Brasil em 2010.

Na abordagem do tema proposto, Dr. Pedro Melchior fez um resumo das leis que garantiram o voto feminina e as recentes decisões dos tribunais acerca da cota de gênero, criada há 26 anos, mas que só passou a ser obrigatório em 2009. Lembrou os julgamentos recentes que cassaram chapas inteiras e mandatos devido ao não cumprimento da regra e ao uso do que se costuma chamar de “candidatas laranjas”, ressaltando que o Tribunal Superior Eleitoral deve baixar uma resolução ainda mais rígida para o cumprimento da regra.

Sobre a força da mulher e sua presença na política, bem como a sua própria valorização, falaram, além do palestrante, a vereadora Célia Galindo, a primeira mulher eleita em Arcoverde; a ex-prefeita Madalena Britto que fez a defesa da força da mulher para transformar a sociedade; o juiz Dr. Drauternani Pantaleão, que ressaltou a exigência cada vez maior do cumprimento da lei. A presidente da OAB Arcoverde, Dra. Marcela Macedo que as mulheres tenham cada vez mais consciência de seu papel e não se deixem usar ou usar seu nome na política, sendo verdadeiras partícipes do processo eleitoral.

Estavam presentes ao evento o excelentíssimo juiz Dr. Drauternani Pantaleão; o presidente da Câmara Municipal, vereador Wevertton Siqueira – Siqueirinha; os vereadores João Taxista, Sag. Brito, João Marcos, Zirleide Monteiro, Luiza Margarida e Célia Galindo; a ex-prefeita Madalena Britto; o Procurador do Município, Dr. Edilson Xavier; diretores dos cursos de Direitos das faculdades de Arcoverde, advogados, advogadas, estudantes de Direito, familiares da Barros Advogados Associados e o público em geral.