Arcoverde com nível apenas Razoável no Índice de Compromisso com Alfabetização do TCE

A maioria dos municípios pernambucanos (85%) apresentou um baixo desempenho no Índice de Compromisso com Alfabetização (ICA/TCE), elaborado pelo TCE-PE para medir o compromisso com a execução da política pública para a alfabetização de crianças do 1º e 2º ano do ensino fundamental (6 a 7 anos). Arcoverde acabou ficando com o nível razoável, bem próximo do nível grave.

Denominado “Saber Ler na Idade Certa”, o trabalho se baseou em informações fornecidas pelos 184 municípios pernambucanos, cujo resultado está consolidado em um painel interativo no qual o cidadão pode conhecer a situação de seu município e fazer sugestões na temática.

Segundo os dados do TCE, Arcoverde não atende a política pública para a alfabetização de crianças na LOA (Lei de Diretrizes Orçamentária) e no PAIC (Programa Alfabetização na Idade Certa), não garantindo a alocação de recursos necessários. Outro ponto crítico que o município também não atende é quanto ao Plano de Formação e a Formação Contínua dos professores.

Arcoverde ficou com a pontuação 6,0 com Nível de Criticidade Razoável, ficando a apenas de 0,1 distante do nível Grave (entre 4 e 5,9. Na GRE Arcoverde, o município melhor classificado foi Buíque com a nota de 7,0 e nível Bom.

A avaliação foi feita com base em cinco eixos: legislação, parcerias, formação de alfabetizadores, material de apoio e monitoramento de aprendizagem dos alunos.

Cada município recebeu uma nota de 0 a 10, de acordo com a análise da documentação comprobatória para cada eixo enviada ao TCE-PE. A partir disso, foram classificados em cinco níveis: Desejável (nota 9 a 10), Bom (entre 7 e 8,9), Razoável (entre 6 e 6,9), Grave (entre 4 e 5,9) e Crítico (abaixo de 3,9).

A nota média de Pernambuco foi de 3,9, sendo que 85% dos municípios (156) encontram-se em situação “crítica” (53% do total; 97 municípios), ou “grave” (32%; 59 municípios). Outros 10% (18) ficaram no nível “razoável”, e apenas 4% (7) foram enquadrados no “bom”. Recife, Carnaíba e Igarassu atingiram o nível “desejável” na execução desses cinco eixos da política pública, com notas entre 9 e 10.