A Prefeitura Municipal de Carnaíba esclarece:

O Instituto Reviver foi contratado no ano de 2022 para dar suporte às secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. Ao contrário da inverídica notícia veiculada de que o referido instituto prestava consultorias, na realidade o mesmo tinha por objetivo fortalecer e executar serviços e ações complementares da Rede Municipal, ficando responsável pelo pagamento de 478 prestadores de serviço.

Na Saúde, foram 163 funcionários, entre médicos, enfermeiros, odontólogos, professores de educação física e outros. Na Assistência Social foram 39 profissionais entre visitadores sociais, serviços gerais, coordenadores e motoristas. Já na Secretaria de Educação foram 276 prestadores de serviço, tais como professores substitutos, porteiros, bolsistas, itinerantes e administrativos. Ao todo, no período, foram cerca de 1.434 remunerações realizadas pelo Instituto, pagas diretamente nas contas dos profissionais citados.

A contratação do Instituto Reviver foi feita através de Termo de Colaboração, fundamentada no Art. 30, Inciso VI da Lei Federal Nº 13.019/2014, a exemplo de municípios circunvizinhos que fizeram contratações semelhantes. Inclusive a instituição promoveu, em contrapartida, ações como campanhas voltadas para a saúde da mulher e do homem, aulões para os alunos do 9º ano, ações junto aos serviços da Assistência Social, entre outras.

Os pagamentos foram realizados por um período de 90 dias, entre setembro e novembro de 2022. Além dos benefícios acima citados a contratação do Instituto Reviver trouxe economia para os cofres públicos.

A comprovação da lisura do processo fica evidente com a aprovação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) da gestão do prefeito Anchieta Patriota no ano de 2022, o qual o relator foi o conselheiro Marcos Loreto.

Com relação a auditoria aberta pelo Tribunal de Contas do Estado, a Prefeitura está a disposição para todos os esclarecimentos necessários, tanto aos órgãos de controle quanto a população carnaibana, ressaltando-se que já foi objeto de outras auditorias sem nunca ter recebido nenhuma penalidade, sabendo que faz parte da rotina administrativa tais procedências.

Não nos surpreende a recorrência de notícias sensacionalistas neste período eleitoral. O objetivo de tais manchetes é apenas confundir a população buscando tumultuar o processo democrático de escolha dos eleitores.

A atual gestão de Carnaíba teve todas as suas contas aprovadas pelos órgãos de controle e consta atualmente no ranking entre as 30 prefeituras com melhor transparência para o Tribunal de Contas do Estado.

Ítallo Selton Lira e Sousa
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS

Alessandra Tadéia Noé Sandes
SECRETÁRIA DE SAÚDE

Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Thaynnara Alice Queiroz Pessoa Motta
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL