NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, consubstanciada pela Lei nº 13.188/2015, vêm por meio desta nota, prestar esclarecimentos a população carnaibana acerca da matéria veiculada por este veículo de comunicação intitulada de “Abuso e corrupção em Carnaíba: País de família desinformados são usados em forte esquema de corrupção”.

Inicialmente cumpre ressaltar que a nossa gestão tem o compromisso com a valorização da mão de obra local, fortalecendo e dando oportunidades para as micro e pequenas empresas do nosso município através de processo licitatório e chamada pública, conforme documentos que se encontram disponíveis no portal da transparência da prefeitura.
Na matéria mencionada acima, este veículo de comunicação faz gravíssimas acusações sem fundamentos ou provas, como se demonstra a seguir.
Que a empresa “SEVERINO CORDEIRO RAMOS JÚNIOR 07472806498” presta serviços de limpeza de pavimentação ao município de Carnaíba desde o ano de 2018, onde todos os anos participou da chamada pública para o credenciamento de MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviço, e o valor alegado na reportagem é um somatório de todos os repasses já recebidos pela empresa desde 2018, contudo, conforme também pode se verificar no portal da transparência nenhum repasse mensal chegou ao montante de R$ 6.000,00, e essa informação não condiz com a verdade.

Destaca-se ainda que todos os valores pagos a empresa mencionada foram repassados através de empenho após o boletim de medição feito pela secretaria de infraestrutura, que acompanha e fiscaliza o serviço prestado.

Importante também mencionar que como se trata de uma microempresa, a legislação brasileira vigente permite que a mesma também tenha um funcionário contatado além do seu proprietário.

Desta forma, resta claro que não houve qualquer tipo de irregularidade na contratação da mencionada empresa, bem como, que os valores repassados eram condizentes que os boletins de medição dos serviços prestados.

Infelizmente a insatisfação de poucos, temperada pelo calor do período pré-eleitoral remete a denúncias vazias e frias, sem o mínimo de contorno fático, e que não condizem com o compromisso da nossa gestão com o erário e a transparência das contas públicas, como comprova o ranking de transparência do Tribunal de Contas, onde estamos entre as 30 prefeituras com a melhor transparência de contas do Estado de Pernambuco.

Itallo Selton Lira e Sousa
Secretário de Assuntos Jurídicos

Vilberto Ângelo Malaquias
Secretário de Finanças

Thiago Siqueira Lima
Secretário de Infraestrutura e Assuntos Jurídicos