Câmara de Vereadores de Carnaíba emite nota de esclarecimento

O Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Alex Mendes (PSB), emitiu Nota de Esclarecimento ao Blog após denuncias de que seu Assessor Micael Moreira da Silva, já recebeu mais de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) dos cofres públicos.

Nota de esclarecimento

A Câmara Municipal de Vereadores do município de Carnaíba, através do seu presidente Alex Mendes e o senhor Michael Moreira da Silva, signatários da presente nota, vem a público com imensa responsabilidade e transparência, esclarecer e repudiar as informações divulgadas através das redes sociais com o objetivo de difamar o servidor ou prejudicar a imagem deste Poder Legislativo perante a sociedade com fins unicamente eleitores.

Inicialmente é importante esclarecer que o servidor Michael Moreira da Silva, é Assessor de Tesouraria, exercendo suas atribuições com afincos e eficiência, obedecendo sempre a lei, a constituição federal e os princípios que regem a administração pública Municipal. A demais esclarece que o salário recolhido pelos servidor obedece ao disposto na lei municipal de número 918/2015 e 1.081/2013, ou seja a Câmara Municipal de Vereadores paga o salário conforme o que está previsto na lei.

Com relação aos serviços prestados ao Poder Executivo Municipal, o senhor Michael Moreira da Silva, esclarece que é microempreendedor individual e que participou de diversas licitações, chamamentos públicos ou credenciamento no município de Carnaíba para prestar diversos serviços vinculados à secretaria de infraestrutura e serviços públicos, tudo em conformidade com a lei de número 866/95 e 14.133/20121.

Ademais de serviços foram executados dentro dos limites previstos na licitação com boletim de medição e relação fotográfica de todos os serviços executados, tendo fiscalização da secretaria responsável pelo serviço realizado. Pois bem a empresa recebeu apenas o que foi executado e que lhe foi de direito

Vale ressaltar que o instituto do microempreendedor individual MEI  foi criado por meio da lei complementar 128/2008 e que a lei faculta a contratação de empregado e colaborador para prestação de serviço vinculada à empresa.

É com imensa tristeza lamentamos a perseguição de algumas pessoas contra os microempreendedores no município de Carnaíba que geram oportunidades para as pessoas mais carentes e movimento do comercio local, tanto é que o município de Carnaíba, hoje possui mais de 300 microempresas em funcionamento, desenvolvendo seus serviços de maneira autônoma ou vinculadas ao poder público gerando emprego e renda, além de contribuir com o município através de pagamentos de impostos.

Esclarece-se ainda que o Poder Legislativo Municipal pauta todos os seus atos em consonância com a legalidade e moralidade, probidade e eficiência.

Alex Mendes
presidente

Micael Moreira da Silva
Servidor