100 Dias do Governo Federal – Pernambuco na rota da habitação, do Mais Médicos e do novo do Bolsa Família

Foi no estado que presidente Lula retomou o Programa de Aquisição de Alimentos e assinou acordo de gestão compartilhada para gestão de Fernando de Noronha

O estado de Pernambuco recebeu nesses 100 dias de gestão do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diversos investimentos no campo social, com destaque para o Bolsa Família, a garantia de recursos para a melhoria da qualidade da merenda escolar, a entrega de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida e a transferência de recursos para melhorias no campo da saúde.

Foi em Pernambuco que o presidente assinou, no mês de março, um acordo de gestão compartilhada do arquipélago de Fernando de Noronha entre União e estado e oficializou a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A política fortalece a agricultura familiar e tem como objetivo garantir a segurança alimentar e nutricional a famílias em situação de vulnerabilidade social.

» Saiba mais sobre os investimentos:

BOLSA FAMÍLIA – Pernambuco foi o segundo estado nordestino com maior número de pessoas assistidas pelo novo Bolsa Família, que teve seu primeiro pagamento em março. Mais de 1,67 milhão de famílias, de todos os 185 municípios do estado, foram contempladas com um benefício médio de R$ 658, recorde na história do programa de transferência de renda para o estado. O valor do investimento federal em Pernambuco foi de R$ 1,09 bilhão.

Em março, o Bolsa Família foi relançado com novidades. Além de assegurar o repasse mínimo de R$ 600, trouxe como principal inovação o Benefício Primeiro Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar.

Ao todo, 584.651 crianças de até seis anos em Pernambuco receberam o Benefício Primeira Infância. Para isso foi foram destinados R$ 87,5 milhões dos mais de R$ 1 bilhão transferidos para o estado. A partir de junho, para cada dependente entre 7 e 18 anos e gestantes na composição familiar haverá um adicional de R$ 50.

Em março, Recife foi o município com maior número de beneficiários no estado. Um total de 139.987 famílias receberam repasse médio de R$ 661,37, fruto de um aporte de R$ 92 milhões. Outros cinco municípios pernambucanos reuniram mais de 45 mil contemplados: Jaboatão dos Guararapes (103.808), Olinda (65.643), Petrolina (51.208), Paulista (49.864) e Caruaru (49.067).

MERENDA – O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinará a Pernambuco neste ano R$ 233,3 milhões em recursos. O montante tem como objetivo melhorar a qualidade da merenda oferecida nas escolas do estado. O investimento é resultado de um reajuste de 34,1% em relação aos valores de 2022. Em âmbito nacional, o PNAE o investimento no PNAE saltou de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões.

SAÚDE – Dentro do compromisso de repasse de R$ 2 bilhões para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços essenciais ao Sistema Único de Saúde (SUS), R$ 71 milhões foram destinados a Pernambuco. Os recursos chegaram para aumentar a qualidade dos serviços de 58 associações, centros de apoio, centros de diagnóstico e reabilitação, fundações, hospitais, institutos, laboratórios, maternidades, entre outras instituições que atuam no campo da saúde em Pernambuco.

Soma-se a isso mais de 27,2 milhões destinados ao estado para a realização de cirurgias eletivas, aqueles procedimentos programados e que não são considerados de urgência, nos quais o médico agenda o dia e o horário conforme mapa cirúrgico do hospital e a ocasião mais propícia.

Além disso, o retorno do Mais Médicos garantiu 173 vagas para Pernambuco. Os profissionais vão atuar em 69 municípios pernambucanos, enquanto outros 15 serão enviados para trabalhar em unidades do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) no estado.

MINHA CASA, MINHA VIDA – Pernambuco também foi um dos estados com famílias contempladas com moradias no retorno do Minha Casa, Minha Vida. Das 5.433 unidades entregues nesses 100 dias em municípios de oito estados, 542 foram viabilizadas em dois municípios pernambucanos. Ao todo, 206 residências foram entregues a moradores de Santa Cruz do Capibaribe, a cerca de 190 quilômetros do Recife. Outras 336 foram entregues na capital do estado. Apenas em Recife, os investimentos, da ordem de R$ 27,5 milhões, beneficiaram 1.344 famílias.

O BRASIL VOLTOU – No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania. O Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R$ 670,33 e o investimento inédito de R$ 14 bilhões.

Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.

Na saúde, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas tem R$ 600 milhões destinados a estados e municípios. O Movimento Nacional pela Vacinação foi retomado e o Mais Médicos para o Brasil abriu 15 mil vagas.

O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo Federal retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras que estavam paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.

As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras.

O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.