Coluna JPS Turismo & Eventos

Edição 64 – Ano II – Sábado, 04 de junho de 2022.

BOAS NOTÍCIAS PARA O TURISMO

Esta foi uma semana de boas notícias para o turismo. Logo na quarta-feira dia 1º de junho, o Diário do Turismo, um dos principais e mais bem informados jornais de turismo do Brasil, destacava que a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH Nacional, juntamente com outras entidades do setor de turismo, comemoravam o fato de terem conseguido o cancelamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 110) na Comissão de Constituição e Justiça, do Senado Federal. Segundo Manoel Linhares, Presidente da ABIH Nacional, a proposta aumentaria a carga tributária sobre as empresas de vários setores, entre eles, o turismo: “Um hotel teria, por exemplo, um reajuste de 3,65% de PIS/COFINS e entre 2 a 5% de ISS, passando para algo em torno de 28% de CBS + IBS, totalizando um aumento de cerca de 100% da carga tributária”, afirmou o presidente em nota oficial enviada por e-mail ao DIÁRIO.

De acordo com Linhares, se fosse aprovada, a PEC 110 teria um impacto bastante negativo nos setores de hotelaria, bares e restaurantes, eventos, agências de viagens, parques e outras empresas relacionadas ao turismo: “A emenda constitucional aumentava abusivamente os impostos sobre o setor de serviços, grande gerador de empregos em todas as regiões do país. O resultado seria, provavelmente, um aumento da informalidade, gerando uma concorrência desleal à atividade regularizada”, destacou Linhares. Após o cancelamento da votação da PEC, seus autores afirmaram que farão estudos para amenizar seus impactos para então colocá-la novamente em votação: “Não é o momento de aumentarmos a carga tributária para empresas que atuam no turismo brasileiro ou mesmo de qualquer outro segmento de serviços. Pelo contrário, por ser um setor gerador de empregos e renda por todo o país, o turismo precisa é de estímulos para que possa ajudar na retomada da economia”, finalizou Linhares.

Outra boa notícia, também divulgada nas páginas digitais do Diário do Turismo, destacou o resultado do último Relatório de Impacto Econômico (EIR) do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), de acordo com o qual nos próximos 10 anos essa indústria do turismo no Brasil gerará mais de 1,8 milhão de novos empregos no setor. O relatório também prevê uma taxa de crescimento ano a ano de 2%, em comparação com o crescimento da economia nacional total para o mesmo período. De acordo com a pesquisa, à medida que a economia global se recupera dos efeitos devastadores da pandemia, os empregos gerados pelo setor turístico começam a aumentar. Julia Simpson, presidente e CEO da WTTC, disse: “Os efeitos da crise da saúde no setor de Viagens e Turismo no Brasil foram devastadores. No entanto, nossa última pesquisa reflete uma recuperação para o setor e para a economia”, afirmou, em nota enviada por e-mail ao DIÁRIO. Segundo a nota oficial, apesar da boa perspectiva econômica, em 2021 o setor de Viagens e Turismo no Brasil registrou apenas um aumento de quase 3% nos níveis de emprego em relação a 2020, trazendo 6,4 milhões de empregos, ou 7% do total de empregos no país. Também houve uma recuperação de 21,7% da contribuição do setor para o PIB brasileiro, atingindo mais de 103 trilhões de dólares.

Até 2022, o estudo prevê um aumento de quase 7% no emprego em relação a 2021, com mais de 442 mil novos postos de trabalho no setor de Viagens e Turismo do Brasil. Além disso, espera-se uma contribuição de 122,28 trilhões de dólares para o PIB nacional, ou seja, um crescimento de 18,2% em relação ao ano anterior, e com o qual o setor de viagens e turismo representará 7,6% da economia nacional. Simpson disse ainda que: “É essencial que o governo se concentre em políticas para impulsionar o setor e recuperar os milhares de empregos para impulsionar a recuperação não só das viagens e do turismo, mas da economia em geral. O setor é um motor de desenvolvimento e emprego no Brasil, por isso é fundamental que existam políticas para garantir seu crescimento sustentável”, declarou. Nesse sentido, o organismo mundial continua a promover um trabalho coordenado entre empresas e autoridades, além de incentivar os governos a removerem restrições e permitirem viagens internacionais, utilizando soluções digitais que facilitam a viagem rápida, simples e segura aos turistas.

Projeções de crescimento para a América Latina: De acordo com o mesmo estudo do WWTC, nos próximos 10 anos essa indústria na América Latina gerará 5,5 milhões de novos empregos no setor, com uma taxa de crescimento ano a ano de 3,2%. O estudo também prevê uma taxa de crescimento ano a ano de 4%, em comparação com o crescimento da economia total da região, estimada em 2,3% para o mesmo período. Em 2021, a contribuição do setor de viagens e turismo para o PIB da América Latina representou 6,1% (213,4 trilhões de dólares), 2,1% abaixo do registrado em 2019. No ano passado, na América Latina, o setor gerou 14,25 milhões de empregos, o que representou quase 7% do total de empregos na região. Esse último número é apenas 1,1% abaixo do registrado em 2019. Contribuição do setor de Viagens e Turismo para a economia global. Em 2021, a contribuição do setor turístico para a economia mundial atingiu mais de 5,8 trilhões de dólares, ou seja, um crescimento de mais de 21,7% em relação ao ano anterior, com o qual o setor representa 6,1% da economia global.
Além disso, Viagens e Turismo contribuíram com 289 milhões de empregos em 2021, com um aumento de 6,7% em relação ao ano anterior, somando mais de 18,2 milhões de novos empregos no setor.

Por fim, o portal do Ministério do Turismo (MTur) fecha com chave de ouro a semana de boas notícias mostrando que o tão aguardado mês de junho chegou e, com ele, as tradicionais festas juninas que estavam paralisadas há dois anos por conta da pandemia. A matéria destaca que período deve movimentar a economia dos principais destinos juninos do país em cerca de R$ 2 bilhões, segundo levantamento realizado pelo próprio Ministério junto às gestões municipais e estaduais. Ainda de acordo com a Pasta, o mês de junho registrou 151 festas de norte a sul do País – sendo mais da metade em festejos juninos – no Calendário de Eventos, que auxilia o turista no momento de planejar suas viagens e escolher destinos com oferta turística diferenciada e diversificada. Segundo o ministro do Turismo, Carlos Brito, os números só confirmam a vontade do brasileiro em voltar a prestigiar um dos mais importantes festejos populares do Brasil. “Foram longos dois anos de paralisação que nos trazem uma saudade em curtir esta tradição brasileira. Serão festas que proporcionarão não só a exposição da nossa cultura para o mundo, como também a movimentação econômica, gerando emprego e renda para os profissionais das quadrilhas, comerciantes, e trabalhadores do setor de turismo”, ressalta.

Somente no estado da Bahia, o governo espera que cerca de 1,5 milhão de pessoas passem pelas festas juninas, que movimentarão R$ 1 bilhão na economia. Em Campina Grande (PB) estima-se movimentação de R$ 400 milhões, hotéis lotados e agências de viagens, que têm comercializado os roteiros preparados especialmente para a festa, com crescimento superior à última edição. Em Caruaru (PE), a prefeitura estima R$ 250 milhões na economia. Já em Parintins (AM), a tradicional festa dos bois Garantido e Caprichoso espera circular R$ 100 milhões na economia local. Em Corumbá (MS), o Banho de São João deve receber 40 mil pessoas nos dias 23 e 24 de junho. Além disso, a prefeitura local promoverá quatro noites de “Arraiá” no Porto Geral, com concurso de quadrilhas, de andores e atrações musicais, além de 100 barracas com comidas e bebidas típicas. O Forró Caju 2022, em Aracaju (SE), reunirá mais de 100 mil pessoas por noite na praça de eventos Hilton Lopes, no centro histórico da cidade. A Prefeitura de Aracaju também vai promover recepção aos turistas com o Circular Junino, além do Circuito Folclórico Sergipano e do Fórum do Forró, que compõem a programação do Forró Caju 2022 (foto acima).

SANTOS HOMENAGEADOS – Trazidas ao Brasil pelos europeus no período colonial, as festas em homenagem aos Santos ANTÔNIO (13) JOÃO (24) e PEDRO (29), realizadas no mês de junho, tornaram-se ícones da cultura nordestina, integrando a produção de comidas típicas, tradições religiosas e as danças embaladas pelo ritmo do forró. A riqueza cultural do evento é um dos fatores que levam os turistas a se renderem à festa que impulsionam a economia do Brasil e de forma especial da região nordestina onde a festa é tradicionalmente mais comemorada. (Com informações do Portal do Ministério do Turismo – www.gov.br/turismo).

HOTELARIA – Novos investimentos estão no radar de cerca de 45% dos meios de hospedagem no Brasil. É o que revela Sondagem Empresarial do Ministério do Turismo realizada entre março e abril deste ano junto a hotelaria de todo o país e que mede expectativas para os próximos seis meses. Empreendimentos da região Nordeste lideram previsões de avanços (68,8%), seguidos do Norte (64,7%), Centro-Oeste (57,1%), Sul (50%) e do Sudeste (40,2%). Quanto ao faturamento de empresas da área, o estudo do Ministério do Turismo indica previsões de aumento por 28,1% dos negócios consultados, enquanto 25,1% acreditam em um cenário de estabilidade e outros 46,8% esperam queda. De acordo com o levantamento, entre as cinco regiões do país, o Centro-Oeste registra o maior índice de otimismo no que se refere à elevação de receitas, com um percentual de 33,3%. A pesquisa do MTur também monitora o desempenho do ramo hoteleiro quanto ao número de empregos gerados ou mantidos no segmento. Conforme indicaram 42,4% dos entrevistados, houve a manutenção da quantidade de postos de trabalho no setor no segundo semestre de 2021 na comparação com o mesmo período de 2020, cenário este que deve ser mantido pelos próximos seis meses na opinião de 53,9% dos consultados. (Com informações do Portal Brasil Travel News – brasiltravelnews.com.br).

MAIS …

10 ANOS DO CÓDIGO FLORESTAL – O Instituto Pensar Agropecuária (IPA), organização criada com o objetivo de defender os interesses do setor agropecuário e prestar assessoria à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso, realizou na quarta-feira (01/06) uma festa em “comemoração aos 10 anos da promulgação do Código Florestal”. A festividade, aconteceu no Clube Naval de Brasília e contou com a presença de deputados e senadores membros da FPA e autoridades que fizeram parte do processo de criação e aprovação do texto final do Código. Durante o evento, também foi entregue o Prêmio FPA para personalidades importantes do setor agropecuário, nas categorias “Personalidade do ano”, “Atuação Política”, “Parlamentar Destaque” e “Academia e Imprensa”.

Segundo o presidente da FPA, deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), o Código Florestal trouxe resultados importantes, mas algumas melhorias ainda precisam ser feitas para sua completa efetivação. “Com a lei, conseguimos atingir a produção de alimentos com sustentabilidade. Nosso País possui 66,3% do seu território de vegetação protegida e preservada. A União Europeia, para efeito de comparação, tem apenas 20% de preservação. Melhorias ainda precisam ser realizadas, acerca do Cadastro Ambiental Rural, especialmente, mas estamos no caminho certo”, disse.

Bancada ruralista: A Frente Parlamentar Agropecuária, também conhecida como bancada ruralista, é uma das maiores e mais atuantes do Congresso Nacional. Na Câmara, ela reúne 241 dos 513 deputados e, no Senado, 39 dos 81 senadores. Criada formalmente em 1995, a FPA teve papel decisivo na tramitação de várias leis ambientais, entre elas o Código Florestal. Por influência dos produtores rurais, por exemplo, a lei deu anistia aos produtores que desmataram até julho de 2008. Atualmente, tramitam no Congresso vários projetos para tentar aumentar esse prazo, entre outras mudanças em favor do agronegócio. (Por Cristiane Prizibisczki para o Portal O Eco – www.oeco.org.br).

VALORIZANDO O ECOTURISMO – Aconteceu na quarta-feira dia 1º de junho, nas dependências do Sesc Arcoverde, reunião que envolveu as Secretarias Municipais de Turismo e Eventos e de Esportes, no ato representadas pelos secretários Pedro Brandão e Thiago Santana, com integrantes do segmento de turismo de trilha de Arcoverde – Tocha Ribeiro (@trilhasdoportalpe), Alam Muniz (@sertaotrilhaa) e Érico Bezerra (@simboratrilhar). O objetivo da reunião foi a articulação entre a Prefeitura e os grupos de trilha de Arcoverde da criação de novos roteiros turísticos envolvendo os segmentos de ecoturismo e turismo de aventura, interligando-os aos segmentos cultural e de gastronomia, dentre outros, principalmente, durante o período junino que se aproxima. Como isso, o turista que virá à Arcoverde durante o período poderá ter novas opções de ocupação do seu tempo com outras atividades além das de entretenimento e lazer que são oferecidas pela rica e diversificada programação junina da cidade.

De acordo com Pedro Brandão, Secretário Municipal de Turismo, o encontro deverá resultar na oferta de novos pacotes turísticos, a princípio durante o período junino, que incluam a realização de trilhas já bastante conhecidas e ativadas com sucesso pelos grupos acima citados, a exemplo do Desafio das Serras Portal do Sertão e das trilhas da Caiçara (Serra do Jacaré), do Lajedão (Estrada do Deserto), da Serra da Coruja e da Pedra Vermelha, dentre outras. Ainda segundo Pedro a ideia é oferecer pacotes que com foco no ecoturismo e no turismo de aventura que, além dos roteiros já existentes, incluam opções de visitas a atrativos culturais e gastronômicos da cidade. “Esse encontro, com certeza, foi positivo e propiciará a realização de laboratórios turísticos em pleno período junino e, como resultado dessa experiência, podermos pôr em pratica esses possíveis novos roteiros não apenas no São João mas durante o ano todo, fortalecendo ainda mais toda a cadeia produtiva do turismo em Arcoverde e região”, enfatizou o Secretário de Turismo e Eventos.

NAS ALTURAS – A Petrobras anunciou reajuste de 11,4% no preço do querosene de aviação (QAV), em relação a maio, segundo dados da empresa compilados pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). De 1 de janeiro a 1 de junho, o combustível dos aviões acumula alta de 64,3%. Historicamente, o QAV é o item de maior peso para a aviação, pois responde por mais de um terço dos custos totais das companhias. “Esses dados comprovam a pressão diária que as empresas enfrentam com a alta dos custos estruturais, especialmente o preço do QAV, que tem sido impactado pela alta da cotação do barril de petróleo no mercado internacional, por causa da guerra na Ucrânia. A valorização do dólar em relação ao real também é um desafio cotidiano, já que metade dos custos do setor são dolarizados”, afirma o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz. A Abear destaca que o preço de uma passagem aérea tem relação direta com os custos das companhias. No Brasil, o preço do QAV chega a ser 40% superior em comparação com a média global. Contribui para essa distorção a precificação do combustível, que cobra em dólares um insumo cujo nível de produção nacional é superior a 90%. Em 2021, o país produziu 93% (ou 4,1 bilhões do consumo total de 4,4 bilhões de metros cúbicos) do QAV consumido e importou apenas 7%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP). Portanto, não faz sentido a parcela produzida no Brasil ser precificada pelos mesmos critérios do insumo importado. (Com informações do Portal do Jornal Brasilturis – www.brasilturis.com.br).

SAINDO DO FORNO …

ALERTA DE ADVOGADA SOBRE OS PRINCIPAIS CUIDADOS AO COMPRAR UMA PASSAGEM AÉREA.

Beatriz Tavares Martins (foto), especialista em Direito do Consumidor, revela as principais dificuldades enfrentadas pelos turistas e indica o caminho para superá-las!

Mais de 2 mil voos decolam do Brasil todos os dias com milhares de passageiros que planejaram suas viagens por meses, tendo adquirido passagens aéreas e reservado sua hospedagem antecipadamente. No entanto, imprevistos podem acontecer e é preciso estar preparado para essas eventualidades. Para Beatriz Tavares Martins, advogada e especialista em Direito do Consumidor que atua pelo escritório Duarte Moral, o momento da compra da passagem é fundamental para evitar problemas no futuro. “Primeiramente, caso o consumidor decida comprar pela internet, é importante certificar-se de que o site está em um ambiente digital seguro, ou seja, com o cadeado ao lado do endereço do site. Além disso, tenha em mente que o bilhete aéreo é nominal e intransferível, ou seja, não é possível revendê-lo depois a outra pessoa. Um documento deve ser apresentado no ato da compra da passagem e no momento do embarque, assegurando que apenas o dono do bilhete entrará na aeronave”, pontua.

Para viagens internacionais, é necessário alinhar as informações do passaporte com a constantes da passagem aérea. “Ao entrar em um novo país e apresentar o passaporte, é importante que o nome inserido no tíquete seja igual ao que consta no documento, de forma a evitar problemas que podem causar uma saia justa dentro de um aeroporto internacional”, revela a advogada. De acordo com Beatriz, é necessário estar atento a todas as cláusulas do contrato de viagem, pois em alguns casos elas impossibilitam reagendamentos sem a cobrança de altas multas. “Isso acontece, principalmente, com passagens promocionais, que contam com altíssimas taxas de remarcação. Vale lembrar que algumas tarifas não são reembolsáveis, então se o passageiro precisar cancelar a viagem por qualquer razão, possivelmente não receberá um reembolso do valor. A mesma situação se aplica caso ele se atrase e perca o voo, sendo obrigado a pagar as taxas determinadas em contrato para um possível reagendamento”, afirma.

Para a especialista em Direito do Consumidor, pacotes de viagem são um grande atrativo aos turistas, mas se algum problema aparecer a resolução pode não ser tão simples. “A maioria das agências de viagens tenta se eximir da responsabilidade, alegando que não têm meios de solucionar o problema. Por outro lado, as companhias aéreas agem da mesma forma e afirmam que, como o bilhete foi emitido pela agência, só ela poderá resolver a questão. Analisando o cenário, muitas vezes é melhor comprar a passagem junto à própria companhia aérea, seja numa loja física ou por meio do site”, relata. A contratação de um seguro-viagem, além de ser obrigatória para a entrada em diversos países, é importante para evitar conflitos e imprevistos longe de casa. “O seguro nada mais é do que uma medida de prevenção que irá diminuir os transtornos e estresse causados por eventos como o extravio de bagagem, contração de alguma doença, acidentes, dentre outros riscos aos quais as pessoas ficam expostas durante as viagens. Quando algo assim acontece, principalmente fora do nosso país de origem, quem arca com todos os custos é o próprio turista. Por outro lado, com o seguro haverá a disponibilidade de assistência nos termos contratados e limites acordados”, finaliza Beatriz Tavares Martins. (Com informações da Revista Turismo Compartilhado – www.turismocompartilhado.com.br).

O QUE DIZEM OS ESPECIALISTAS …

“Não é o momento de aumentarmos a carga tributária para empresas que atuam no turismo brasileiro ou mesmo de qualquer outro segmento de serviços. Pelo contrário, por ser um setor gerador de empregos e renda por todo o país, o turismo precisa é de estímulos para que possa ajudar na retomada da economia” (De Manoel Linhares, Presidente da ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, comemorando o cancelamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição, PEC 110, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal).

Sobre o autor da coluna:

• ALBÉRICO PACHECO DE ALBUQUERQUE é formado em Administração de Empresas e pós-graduado em Planejamento Estratégico do Turismo. Trabalhou no Cinema Bandeirante (o saudoso Gigante da Praça da Bandeira) de 1975 a 1977; no Banco do Estado de Pernambuco (BANDEPE) entre 1977 e 1996 e na Prefeitura de Arcoverde entre 1997 e 2020, onde ocupou os cargos de Secretário de Finanças, de Finanças e Administração, de Desenvolvimento Econômico e Turismo, de Diretor de Turismo e Eventos e de Secretário de Turismo e Eventos, durante as gestões Rosa Barros, Zeca Cavalcanti e Madalena Britto.