Coluna JPS Turismo & Eventos

Edição 41 – Sábado, 04 de dezembro de 2021.

DE REPENTE ELE CHEGOU E COLOCOU TODO MUNDO NO MODO LIGADO!

Na edição nº 15 desta coluna, publicada em 05 de junho deste ano e sob o título “ATENÇÃO QUE TÁ CHEGANDO A HORA”, nas páginas virtuais do Jornal Portal do Sertão (Arcoverde-PE), chamamos a atenção dos gestores municipais de turismo para a possível aproximação do momento para que os municípios integrantes e/ou que quisessem integrar o MAPA DO TURISMO BRASILEIRO se preparassem para o processo de revalidação e/ou adesão; processo esse realizado bienalmente desde 2013 por força da Portaria 313 do Ministério do Turismo que, à época, criava o MTB (Mapa do Turismo Brasileiro), no contexto do PRT (Programa de regionalização do Turismo). Pois este momento finalmente chegou, de repente não mais que de repente, e, pelos prazos estabelecidos, colocou tudo mundo no “modo ligado”.

Chegou através da Portaria Ministerial nº 21 (Ministério do Turismo – MTur), editada em 24 de novembro de 2021 e divulgada à todo o pais a partir da sexta-feira dia 26 de novembro. A portaria consolida e atualiza as normas sobre o Programa de Regionalização do Turismo (PRT), a categorização dos municípios do Mapa do Turismo Brasileiro e, claro, o próprio MPT, além de estabelecer os critérios, orientações, compromissos, procedimentos e os prazos que deverão ser cumpridos durante o procedimento. Para se obter a portaria completa, pode-se acessar o site do MTur – www.gov.br/turismo, ou o site oficial do MTB – www.mapa.turismo.gov.br.

E esses critérios, procedimentos e orientações necessárias para a composição do Mapa do Turismo Brasileiro e o cadastramento de municípios e de regiões turísticas, a que se referem à portaria ministerial, foram disponibilizados através do cronograma abaixo. E é bom todo mundo ficar atento, pois o Mapa do Turismo Brasileiro atualizado em 2019 só permanecerá vigente até 31 de março de 2022.

Este cronograma, com seus prazos que, segundo o Ministério do Turismo, não serão prorrogados, devem ser observados e seguidos por municípios, regiões turísticas e unidades da federação. No nosso caso (Pernambuco) as informações devem ser encaminhadas para o órgão oficial de turismo do estado – Secretaria Estadual de Turismo e Lazer (SETUR) – Empresa de Turismo de Pernambuco (EMPETUR), que também será responsável pelo processo de sensibilização e mobilização dos gestores municipais, regionais e estaduais, no período estabelecido entre 01 de dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022.

Porém, antes mesmo de ser convocado pela SETUR-PE/EMPETUR para se integrar a esse processo, o município já deve ir se preparando e reunindo a documentação necessária e adotando as providências legais objetivando sua atualização e/ou inclusão no contexto do MPT (Mapa do Turismo Brasileiro). Para facilitar esse procedimento, reproduzimos aqui parte de uma entrevista (vide edição nº 16 da nossa coluna, publicada em 12 de junho de 2021) que realizamos com o Mestre Gil Marinho (foto), Gerente de Destinos e Produtos Turísticos (GPT) da SETUR-PE/EMPETUR, e uma das referências do turismo pernambucano. Nela, você fica sabendo de forma clara e detalhada, todos os passos necessários para que seu municípios possa se atualizar e/ou passar a integrar o Mapa do Turismo Brasileiro. Vamos lá:

JPS – Sabemos que neste ano de 2021, muito provavelmente entre julho e agosto (chegou finalmente no final de novembro), teremos o início dos trabalhos para que Estados e Municípios revalidem e/ou, os que ainda estão fora, ingressem no Mapa do Turismo Brasileiro. Qual a importância do MTB para os estados e municípios brasileiros?

GIL MARINHO: Esse Programa constitui-se em uma política pública que tem como propósito a execução de uma gestão descentralizada e regionalizada, e, como foco, o planejamento coordenado e participativo, de maneira que venha a repercutir positivamente em todo o território, nos âmbitos social e econômico.

JPS – Sabemos que o PRT e o MTB são políticas públicas do Ministério do Turismo (MTur). Diante disso, qual a importância da Secretaria Estadual de Turismo e Lazer (SETUR) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (EMPETUR) para implementação desse programa em Pernambuco?

GIL MARINHO: É de fundamental importância a implementação do PRT. Para isso, a EMPETUR vem sensibilizando e mobilizando o setor público e a iniciativa privada dos municípios para participarem de reuniões em várias regiões turísticas do Estado a fim de apresentar o Programa, os critérios de participação e os compromissos que cada município e regiões precisam assumir para aderir ou se manterem no Programa de Regionalização do Turismo e no Mapa do Turismo Brasileiro.

JPS – E o que é necessário para que os municípios façam parte desse programa?

GIL MARINHO – Para que os municípios façam parte do PRT e, consequentemente, do Mapa do Turismo Brasileiro, têm que cumprir exigências mínimas e compromissos. A revisão do PRT – e das ações que os municípios devem implementar – é feita a cada dois anos e são cumulativas. Assim, um município que pretende aderir em 2021 terá que atender as exigências mínimas já definidas pelo MTur em anos anteriores e aguardar a publicação da portaria com as novas exigências.

JPS – E quais são essas exigências?

GIL MARINHO – Para participar do PRT-MTB os municípios têm que atender as seguintes exigências:
 Possuir órgão responsável pela pasta de turismo (Secretaria, Fundação, Coordenadoria, Diretoria, Departamento, Gerência, Setor) – a comprovação é fundamental.
 Destinar dotação orçamentária na lei orçamentária anual – comprovação por meio da Lei Orçamentária Anual – LOA em vigência e QDD.
 Prefeito ou dirigente municipal de turismo deve assinar um Termo de Compromisso se comprometendo a realizar as ações necessárias.
 Ter um Conselho Municipal de Turismo ativo, comprovado através de cópia das atas, lista de presença e fotografias das duas últimas reuniões;
 Ter empreendimentos e/ou serviços turísticos obrigatórios cadastrados no Cadastur.

JPS – Agora que estamos chegando ao período de mais uma atualização para os municípios já cadastrados no MTB e de novos cadastros para o que ainda não estão inseridos, quais os documentos que cada município deve apresentar?

GIL MARINHO: Tanto para a atualização quanto à inserção de novos municípios, os mesmos devem apresentar, de forma digitalizada, a seguinte documentação:
 Comprovação da existência de órgão responsável pela pasta do turismo – Lei Municipal dispondo sobre a estruturação administrativa da Prefeitura Municipal atualizada e portaria de nomeação do secretário.
 Comprovar a existência de dotação orçamentária destinada ao turismo, por meio da apresentação da Lei Orçamentária Anual – LOA e do Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD vigentes;
 Comprovar a existência de Conselho Municipal de Turismo com a cópia da ata da reunião de posse dos conselheiros e, pelo menos, as duas últimas atas de reuniões mais recentes.
 Termo de Compromisso assinado pelo Prefeito ou Dirigente Municipal de Turismo.
 Indicar um interlocutor municipal.

JPS – O que perdem os municípios que ficam fora do PRT-MAPA DO TURISMO BRASILEIRO?

GIL MARINHO – Perdem acesso direto à grande parte dos recursos oriundos do Ministério do Turismo. Basta ver que a Portaria nº 182 de 28 de julho de 2016, que trata da transferência voluntária de recursos do Governo Federal, através do Ministério do Turismo que, em seu texto, garante que no mínimo 90% dos recursos próprios da pasta sejam destinados aos municípios do Mapa do Turismo Brasileiro e 50% do orçamento próprio do MTur seja liberado por meio de chamamento público. Além disso, municípios e empresas podem pleitear financiamentos através do PRODETUR+Turismo e do FUNGETUR.

JPS – A SETUR-PE e a EMPETUR já estão preparadas para atenderem as demandas que vêm por aí?

GIL MARINHO – Sim. A SETUR-PE e EMPETUR, por meio das unidades que fazem parte da Diretoria de Estruturação do Turismo, estarão à disposição dos municípios e regiões para que todos cumpram as demais exigências e compromissos estabelecidos pelo Ministério do Turismo em seu Programa de Regionalização do Turismo.
Pronto. Agora que ficamos por dentro de tudo, com as explicações do Mestre Gil Marinho, fornecidas nos “mínimos detalhes”, resta-nos arregaçar as mangas e partir pra ação. Bora?

PAI DA CRIANÇA – Matéria publicada nas redes sociais da CNM (Confederação Nacional de Municípios), com chancela da Agência CNM de Notícias, esclarece que a Portaria 41, do Ministério do Turismo (MTur), publicada em 26 de novembro, atendeu a uma demanda encaminhada pela Confederação. Segundo a matéria, a entidade enviou ofício e participou de diversas reuniões com a pasta federal para tratar do tema. “A CNM compreende que o Mapeamento é uma das estratégias previstas no Programa de Regionalização do Turismo e que este é considerado pelo MTur, desde 2013, um Programa estruturante, já que tem por princípio o desenvolvimento regional como estratégia de fortalecimento dos Municípios por meio de roteiros turísticos pré-estabelecidos e integrados”, conclui o texto da matéria, que pode ser conferida na íntegra, através do acesso ao portal da CNM – www.cnm.org.br.

DIRETORIA – Na terça-feira (30/11) pele manhã, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Arcoverde – SEDEC, aconteceu a primeira reunião de Diretoria do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Arcoverde, objetivando discutir assuntos pertinentes à atividade turística no município e, dentre estes, definir as datas e as pautas das próximas três reuniões ordinárias do Conselho (com a participação dos conselheiros e conselheiras titulares e suplentes). A primeira reunião ficou programada ainda para 2021 e acontece no próximo dia 13 de dezembro, a partir das 10h, no auditório da SEDEC (Secretaria de Desenvolvimento Econômico), à Rua Barbosa Lima, s/n, no centro de Arcoverde. Já as duas reuniões programadas para o primeiro trimestre de 2022, foram definidas para os dias 10 de janeiro e 07 de março, no mesmo local e horário.

A reunião foi comandada pelo Presidente do COMTUR e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Antônio Gibson de Siqueira, contando ainda com a participação da Secretária-Executiva Janice Soares da Silva e do Diretor de Turismo da Secretaria de Turismo e Eventos, Pedro Brandão, que esteve na condição de convidado. Já a minha participação se deu devido à atual condição de Consultor do COMTUR. Por fim, o Presidente Antônio Gibson Justificou a ausência do Vice-Presidente, Marcos Andriola, pelo fato do mesmo, através da sua empresa Conecttour Viagens e Turismo, estar coordenando presencialmente uma excursão à cidade turística de Campos do Jordão-SP.

MAIS …

NORDESTE ARRETADO – Aconteceu na quarta-feira (01/12), em São Paulo(SP), o lançamento oficial da Rota Turística “Nordeste Arretado”, que reúne os atrativos turísticos de quatro importantes estados nordestinos: PERNAMBUCO, ALAGOAS, PARAÍBA e RIO GRANDE DO NORTE, tendo como objetivo divulgar e promover conjuntamente todos os atrativos turísticos da região, que, além de sol e praia, oferece uma gastronomia única e cultura ímpar. A live de lançamento além de contar com as presenças dos presidentes da empresas oficiais de turismo dos quatro estados e, de forma virtual, dos secretários(as) estaduais de turismo, também contou com a participação virtual do ministro do Turismo, Gilson Machado Neto. Diretamente de Madri, na Espanha, onde cumpre agenda na Organização Mundial do Turismo (OMT), o ministro Gilson Machado Neto parabenizou a atitude dos quatro estados de se unirem para diversificar a oferta turística do país. “É uma ideia magnífica! Se esses quatro estados se tornassem um país, seria o melhor país das Américas. Têm fluxo tranquilo, aeroportos internacionais, setor hoteleiro forte, além de grandes eventos, como o São João, e endereços gastronômicos que você só encontra no Nordeste”, destacou.

Além do lançamento oficial da rota, os quatro estados realizarão uma série de ações de promoção na capital paulista. Entre elas, a exposição de atrativos turísticos, artesanato e manifestações culturais. Outra novidade anunciada será a realização do Roadshow Nordeste Arretado, que vai levar jornalistas, influenciadores digitais e representes do trade turístico paulista para conhecerem, em primeira mão, mais detalhes do projeto. Um dos participantes virtuais do evento, o secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, agradeceu a parceria do Ministério do Turismo e ressaltou a importância deste momento para o estado. “É um projeto diferente, onde a gente apresenta uma rota integrada, o melhor da nossa região. Mais ainda, porque enfrentamos um momento desafiador por conta da pandemia. Pernambuco retomou sua malha aérea e se preparou para viver este momento. Agradeço aos estados parceiros e ao ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, por abraçar este projeto”, disse. (Com informações de Victor Alves, da Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo -www.gov.br/turismo).

PARECE QUE AGORA VAI – Após os cancelamentos das apresentações durante a Semana Santa de 2020 e 2021 como consequência da pandemia de covid-19, a Sociedade Teatral de Fazenda Nova se prepara para retomada dos espetáculos da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém no próximo ano, no período de 9 a 16 de abril. Para isso, a STFN está finalizando a contratação do elenco de artistas convidados para a próxima temporada e programou para o próximo dia 17 de dezembro o início das gravações dos filmes promocionais do espetáculo. Os nomes dos artistas serão divulgados em breve. “A retomada dos espetáculos é motivo de muita alegria não só para nós, mas também para todos os pernambucanos que conhecem a história da Nova Jerusalém e sabem da importância que a Paixão de Cristo tem para a cultura e para a economia do nosso Estado”, afirmou o presidente da sociedade teatral, Robinson Pacheco.

Devido aos dois anos de paralisação das atividades, a STFN vem enfrentando muitos desafios para manter a megaestrutura da cidade-teatro de Nova Jerusalém em funcionamento. Em julho deste ano, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo, precisou destinar um aporte de recursos para socorrer a entidade. No convênio firmado, estava prevista a realização de uma temporada fora de época no mês de outubro. Contudo, em virtude da falta de mais patrocinadores para viabilizar os investimentos necessários para viabilizar a evento naquele mês, o espetáculo não pode ser realizado. Todavia, para 2022, a Paixão de Cristo contará com os patrocinadores já contratados desde a temporada de 2020, que são: Santa Clara, Brilhante, Assolan, Vitarella e Uninassau. Além disso, Pacheco está em entendimento com o Ministério do Turismo com o objetivo de obter apoio financeiro para realização do evento.

Realizada desde 1968 no maior teatro ao ar livre do mundo, localizado no município do Brejo da Madre (PE), a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém já foi assistida por cerca de 4 milhões de pessoas do Brasil e exterior, consolidando-se como uma das principais atrações turísticas do País durante a Semana Santa. Na produção do espetáculo são gerados 3 mil empregos diretos e 8 mil indiretos. As estimativas são de que, durante a temporada de apresentações, sejam movimentados um montante da ordem de R$ 200 milhões na economia do Estado. No setor de turismo, especificamente, o espetáculo traz resultados bastante positivos para restaurantes, hotéis e operadoras turísticas do Recife, Porto de Galinhas, Gravatá, Caruaru e região. (Com informações do site oficial da STFN – www.novajerusalem.com.br).

SUBINDO – Passagens aéreas sobem 7,19% no IPCA e pressionam Serviços, mostra IBGE. O encarecimento das passagens aéreas puxou a alta de 0,49% nas despesas das famílias com Transportes em outubro, segundo os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As tarifas aéreas subiram 7,19%, o equivalente a um impacto de 0,03 ponto porcentual sobre a alta de 0,42% no IPCA do mês. Os combustíveis também aumentaram em outubro. O etanol ficou 1,13% mais caro, o equivalente a uma contribuição de 0,01 ponto porcentual sobre a inflação, e a gasolina subiu 0,24%, também um impacto de 0,01 ponto porcentual.

O aumento de 7,19% nas passagens aéreas em outubro foi mais brando que o de setembro (21,90%), mas ainda pressionou a inflação de Serviços dentro do IPCA. A inflação passou de 0,50% em setembro para 0,37% em outubro. A taxa acumulada em 12 meses diminuiu de 4,99% para 4,88% no período. Por outro lado, os aumentos na energia elétrica (3,28%) e no gás de botijão (4,49%) puxaram a aceleração da inflação de bens e serviços monitorados, que passou de 0,24% em setembro para 0,98% em outubro. A taxa acumulada em 12 meses pela inflação de bens e serviços monitorados subiu de 6,12% em setembro para 6,59% em outubro. (Com informações do Jornal do Comércio on-line – www.jornaldocomercio.com – com base em matéria do Estadão).

SAINDO DO FORNO…

O INÉDITO ESCRITÓRIO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TURISMO (OMT), NO BRASIL!

Saindo do forno a informação de que o Brasil terá um escritório regional da Organização Mundial do Turismo (OMT), principal entidade de representação do turismo global. O anúncio foi feito, no final desta sexta-feira dia 03 de dezembro, pelo secretário-geral Zurab Pololikashvili após a Reunião do Conselho Executivo da OMT, e, possivelmente, foi fruto da participação do Ministro do Turismo do Brasil, o pernambucano Gilson Machado Neto, na Assembleia Geral da OMT em Madri, na Espanha. Nela, o ministro havia defendido a instalação de um escritório regional da entidade no Brasil, fato que vinha sendo debatido pelas autoridades de turismo deste 2020. Com a confirmação da sua construção, será a primeira representação da entidade nas Américas, fortalecendo o setor em todos os países do continente. “Temos uma variedade de possibilidades. Somos ricos em cultura antiga e moderna e temos uma natureza maravilhosa e exuberante para oferecer aos turistas de todo o mundo”, disse o ministro do Turismo Gilson Machado Neto.

A Assembleia Geral da OMT é realizada a cada dois anos e é responsável por aprovar o orçamento da entidade, o programa de trabalho e debater assuntos de fundamental relevância para o setor de turismo. Já ao Conselho Executivo da entidade – do qual o Brasil é membro eleito com mandato de 2021 a 2025 – tem o papel de implementar as decisões e recomendações da Assembleia. A Presidência do grupo está a cargo do Chile, e a Vice-Presidência, com Senegal e Arábia Saudita. “O escritório regional da OMT no Brasil é uma conquista para todos nós. É um dos maiores anúncios para o turismo no Brasil há décadas. Essa parceria vai trazer assistência técnica para identificar oportunidades de investimentos em todas as regiões, vai promover a educação, desenvolver pesquisas com o objetivo de fomentar o turismo nas Américas”, comemorou Gilson Machado em vídeo gravado após o anúncio. (Com informações do portal Diário do Turismo – www.diariodoturismo.com.br).

O que dizem os especialistas?

“Os municípios que não aderirem ao Mapa do Turismo Brasileiro, perdem acesso direto à grande parte dos recursos oriundos do Ministério do Turismo. Basta ver que a Portaria nº 182 de 28 de julho de 2016 – que trata da transferência voluntária de recursos do Governo Federal, através do Ministério do Turismo -, garante que no mínimo 90% dos recursos próprios da pasta sejam destinados aos municípios do Mapa do Turismo Brasileiro e 50% do orçamento próprio do MTur seja liberado por meio de chamamento público. Além disso, municípios e empresas podem pleitear financiamentos através do PRODETUR+Turismo e do FUNGETUR”. (Do Mestre Gil Marinho, Gerente de Destinos e Produtos Turísticos da SETUR-PE/EMPETUR e uma das referências do turismo pernambucano, sobre a importância dos municípios fazerem suas adesões ao Mapa do Turismo Brasileiro do Ministério do Turismo).

Sobre o autor da coluna:

• ALBÉRICO PACHECO DE ALBUQUERQUE é formado em Administração de Empresas e pós-graduado em Planejamento Estratégico do Turismo. Trabalhou no Cinema Bandeirante (o saudoso Gigante da Praça da Bandeira) de 1975 a 1977; no Banco do Estado de Pernambuco (BANDEPE) entre 1977 e 1996 e na Prefeitura de Arcoverde entre 1997 e 2020, onde ocupou os cargos de Secretário de Finanças, de Finanças e Administração, de Desenvolvimento Econômico e Turismo, de Diretor de Turismo e Eventos e de Secretário de Turismo e Eventos, durante as gestões Rosa Barros, Zeca Cavalcanti e Madalena Britto.