Túlio Gadêlha convoca audiência pública e pleiteia auxílio emergencial para trabalhadores do Carnaval e São João

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT), que é membro da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, convoca agentes da cultura para audiência pública, na próxima terça-feira (24), sobre o projeto da Lei Moraes Moreira, do qual é relator. O PL 4219/2020 reivindica um auxílio para trabalhadores envolvidos nos eventos de Carnaval e São João que foram prejudicados com a pandemia do novo coronavírus.

A audiência pública acontecerá de forma virtual permitindo, assim, o acesso de quem tiver interesse em discutir o tema. O debate contará com a participação  de Fabrício Noronha, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; Paula Lavigne, representante do movimento 342 artes, atriz e produtora; Lia de Itamaracá, cirandeira, cantora e compositora; Drica Souza, representante Bloco Brincante Popular Carnavalesco de rua (PE); Maciel Salú, Associação dos Maracatus de Baque Solto de Pernambuco, Guilherme Varella, gestor cultural, músico e pesquisador de políticas públicas  de carnaval de rua.

“Ouvir os profissionais envolvidos neste dois eventos que impulsionam a cultura do nosso País, principalmente em determinadas regiões como Bahia e Pernambuco, é extremamente importante. São milhares de pessoas que estão diretamente ligadas às festas de Carnaval e São João e tiveram suas rendas comprometidas com a pandemia”, explicou Gadêlha.

Assinada em conjunto com outros parlamentares, o PL 4219/2020, de autoria do deputado federal Bacelar (Podemos/Bahia) visa garantir uma renda emergencial aos trabalhadores do setor cultural e serviços relacionados aos dois grandes eventos do calendário do setor. De acordo com o texto, o benefício irá subsidiar a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias relacionadas aos festejos do Carnaval e São João.

Se aprovada, os segmentos beneficiados com uma renda emergencial de R$ 600,00, serão os músicos e instrumentistas, compositores e produtores culturais, escultores e aderecistas, serralheiros, laminadores, marceneiros e eletricistas, catadores de materiais recicláveis, seguranças e trabalhadores do setor de turismo e hotelaria.

Já organizações maiores como os blocos de carnaval e afoxés, escolas de samba, organizações de festas juninas, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias e cooperativas, poderão receber um valor entre R$15.000,00 e R$100.000,00.