Covid-19: Estão abertas as inscrições para a Renda Emergencial de Cultura

O Governo de Pernambuco disponibilizou desde segunda-feira, 14, o formulário para o cadastramento de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc. O preenchimento do formulário deve ser feito através do link www.lab.mapacultural.pe.gov.br, que também orienta quais os requisitos para o acesso da renda básica da cultura.

O benefício de Renda Básica Emergencial é voltado às pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural ou artístico nos últimos 24 meses e que, decorrente da crise sanitária, tiveram as atividades profissionais interrompidas. Serão pagas três parcelas de R$ 600 – retroativas ao mês de junho, quando a lei foi aprovada – para até duas pessoas da mesma família. A mulher provedora de família monoparental receberá o valor em dobro, R$ 1.200, também em três parcelas.

É necessário atender aos requisitos do auxílio, previstos no inciso I, do art. 2º da Lei 14.017/2020, como estar cadastrado no Mapa Cultural de Pernambuco e preencher o formulário disponível no hotsite da Lei Aldir Blanc, ambos no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br . Também estão disponíveis no site informações atualizadas sobre a Lei 14.017/2020, que podem auxiliar os trabalhadores da cultura na solicitação do benefício. Neste primeiro momento, o cadastro e o preenchimento do formulário serão exclusivos para solicitação da Renda Emergencial, voltada às pessoas físicas.

Enquanto isso, Arcoverde lança o canal Aldir Blanc Vive, pelo qual as pessoas poderão ter mais informações sobre a Lei 14.017/2020 e sua implementação no Município. O canal pode ser acessado através do site da Prefeitura ou pelo link: www.arcoverde.pe.gov.br/aldir-blanc-vive