Eleições: Advogado alerta que eleitores têm até maio para fazer alterações ou mudar domicílio

Os eleitores devem ficar atentos, pois terão até 6 de maio para fazer alterações no título, como transferência de domicílio eleitoral ou emissão do primeiro título, para jovens a partir de 16 anos de idade – a partir dos 18 anos, a votação é obrigatória.

O alerta é feito pelo advogado da Barros Advogados Associados, Dr. Pedro Melchior, que recentemente lançou a Cartilha Eleições 2020 – Regras Gerais com orientações para partidos e candidatos que pretendem disputar mandatos de prefeitos, vice e de vereadores.

Até o dia 6 de maio, é possível realizar mudanças no cadastro eleitoral. Os cartórios de todo país orientam que a população procure o atendimento o quanto antes, para evitar filas no período próximo ao prazo final. No caso do primeiro título, jovens que vão completar 16 anos de idade até o dia do primeiro turno – 4 de outubro – podem fazer o pedido até 6 de maio – para quem tem entre 16 e 17 anos, ou mais de 70 anos de idade, o voto é opcional. A mesma data, 6 de maio, vale para os jovens que completarão 18 anos até o dia da eleição pedirem o título, que para estes é obrigatório. Já a transferência de domicílio precisa ser feita por quem mudou de município e pretende alterar seu local de votação.