Ministro diz que dinheiro do leilão do Aeroporto do Recife poderá ser utilizado para diminuir dívida pública

Questionado pelo deputado Felipe Carreras, Tarcísio Gomes informou que montante também será utilizado para estruturar outros aeroportos

Brasília, 3 de abril de 2019 – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, não soube explicar o destino exato de R$ 1,9 bilhão pago pela Aena pela concessão dos seis aeroportos do Bloco Nordeste, incluindo o do Recife, durante Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (03), na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados. Após ser questionado pelo deputado federal Felipe Carreras, o ministro confirmou apenas que o valor vai para o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e parte dele será reinvestido em estruturas aeroportuárias.

“Nossa pergunta teve como objetivo dar a oportunidade de o ministro informar quanto do montante de R$ 1,9 bilhão será investido em Pernambuco. Pelo que ele falou, nosso aeroporto foi concedido para pagar intervenções em outros equipamentos, mas esqueceu que temos o Aeroporto de Caruaru e de Fernando de Noronha, que precisam de intervenções urgentes na pista e nos terminais de passageiros, mas que não foram sequer citados. Não podemos permitir todo o recurso pago pela espanhola Aena seja utilizado fora do Estado”, afirmou Carreras

Durante sua resposta, Tarcísio Gomes ainda confirmou que boa parte do FNAC é utilizada para tentar equacionar a dívida pública. “Parte do Fundo vai para pagar a dívida por uma lógica contábil. Não é o ideal, não parece ser lógico, mas tem que ser feito devido à Lei de Responsabilidade”, argumentou.

Atualmente, o FNAC arrecada uma média de R$ 4,5 bilhão por ano, mas o Ministério, por meio da Anac, consegue executar apenas R$ 1 bilhão em obras aeroportuárias. “Não é nada razoável vendermos nossos ativos para que possamos apenas pagar a dívida pública. Acredito que esta dívida se pague com investimento, que gera aumento de empregos, movimenta a economia e aumenta a arrecadação de impostos. Talvez esse processo seja um pouco mais lento, mas é o correto, pois gera uma manutenção da arrecadação. Da forma como é feita hoje, os estados não são beneficiados e o problema é resolvido apenas parcialmente. No próximo ano teremos a mesma situação, mas não teremos mais os aeroportos que foram concedidos neste ano. Onde vamos parar com esta lógica?”, disse o parlamentar pernambucano.

Insatisfeito com a forma resumida e com a ausência de detalhes na resposta do ministro, Felipe Carreras protocolou e conseguiu a aprovação de um novo convite a Tarcísio Gomes, desta vez na Comissão de Turismo, para que ele detalhe os investimentos com mais clareza. A audiência foi confirmada para o próximo dia 23, na Câmara dos Deputados.