Governo Federal fará estudo para integrar bacias dos rios São Francisco e Tocantins

Anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Integração, Helder Barbalho, durante inauguração da segunda estação de bombeamento do Eixo Norte do Projeto São Francisco

Brasília-DF, 2/2/2018 – Durante a inauguração da segunda Estação de Bombeamento (EBI-2) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE),o Governo Federal anunciou mais um passo para aumentar a segurança hídrica de milhões de brasileiros da região Nordeste. O presidente Michel Temer afirmou, atendendo a uma solicitação do ministro Helder Barbalho, que vai autorizar estudos para avaliar a viabilidade da integração das bacias dos rios São Francisco e Tocantins. “Com esta obra, cerca de 220 quilômetros de canais garantirão a chegada da água das bacias à Bahia. Será a redenção do Rio São Francisco e do Nordeste”, afirmou Helder Barbalho.

A partir do sinal verde do presidente, uma equipe técnica do Ministério da Integração Nacional iniciará a elaboração do Termo de Referência, que dará início ao processo de seleção da empresa qualificada para elaborar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) que definirá estratégias, possibilidades técnicas e os locais adequados para a interligação das duas bacias hidrográficas.

O ministro Helder Barbalho anunciou também a data prevista para a entrega da primeira etapa da Adutora do Agreste: 8 de março deste ano. “São essas obras complementares, como a Adutora do Agreste aqui em Pernambuco, a Vertente Litorânea na Paraíba, e o Cinturão das Águas no Ceará, que permitirão que a água do Rio São Francisco adentre ainda mais nos estados e chegue até mais cidades e mais nordestinos”, explicou o ministro. Financiada pelo Governo Federal e executada pelo Estado, a obra está dividida em duas fases com um total de 571 quilômetros de extensão. “Comparando os repasses de recursos entre 2015 e 2017, o atual Governo liberou 40% a mais que a média repassada na gestão federal anterior. Já disponibilizamos mais de R$ 307 milhões para a Adutora somente neste governo”, destacou Helder Barbalho. Leia mais.

O quadro abaixo mostra a ampliação nos repasses das obras complementares e associadas ao Projeto de Integração do Rio São Francisco:

Estação de Bombeamento (EBI-2) – O acionamento da EBI-2, realizado hoje pelo presidente Michel Temer e pelo ministro Helder Barbalho, permitirá que as águas do ‘Velho Chico’ avancem pelos canais até perenizar o açude Nilo Coelho, em Terra Nova (PE), no momento com o nível baixo. A medida irá reforçar o abastecimento e garantir segurança hídrica a 9,2 mil habitantes do município – 4,2 mil na área rural e cinco mil na urbana. “Hoje liberamos a água aqui em Cabrobó. Em breve, essa mesma água chegará a Fortaleza para garantir o abastecimento a mais de 3,5 milhões de cearenses”, explica o ministro.

Helder Barbalho destacou também o empenho do Governo Federal em garantir os recursos necessários para o cumprimento do calendário de entrega das estruturas do Projeto. Com o funcionamento da segunda estação (EBI-2), a água do Rio São Francisco será elevada a 58,5 metros de altura, o equivalente a um prédio de 19 andares. De lá, seguirá pelos canais até chegar ao reservatório Serra do Livramento –percurso que durará cerca de 20 dias. O Velho Chico, então, já terá percorrido 53,5 quilômetros das estruturas do Eixo Norte – a viagem começa também no município de Cabrobó (PE), onde a água é captada. Até o final deste ano, mais de 7 milhões de pessoas dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte irão receber as águas do São Francisco, que vão ajudar a mitigar o sétimo ano seguido de seca.

Responsabilidades – Além da população diretamente beneficiada em Terra Nova, o enchimento do reservatório Serra do Livramento prevê beneficiar mais quatro mil moradores de 14 comunidades rurais que vivem às margens do canal. Para que isso seja possível, o Ministério forneceu os projetos executivos e liberou R$ 5,5 milhões ao Governo de Pernambuco, responsável pela execução da obra, para a implantação de sete sistemas de distribuição. Essas estruturas são responsáveis por levar a água do Rio São Francisco até a torneira da população. Ao Governo Federal, por meio do Ministério da Integração, cabe entregar a água do São Francisco aos pontos de captação nos estados beneficiários. Já os governos estaduais têm a prerrogativa de estudar e implementar intervenções necessárias para que a água chegue até as torneiras das casas.

Barragem Barra do Juá – Com a ordem de serviço assinada hoje (2) pelo ministro Helder Barbalho, a previsão é de que as obras de recuperação e modernização da Barragem do Juá, em Floresta (PE) – parte do Eixo Leste do Projeto São Francisco – sejam finalizadas em até oito meses. Os serviços estão sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão vinculado ao Ministério da Integração. Mais de 31 mil pessoas no município de Floresta (PE) serão contempladas com a execução da obra. Com capacidade de armazenar 71,47 milhões de metros cúbicos de água, a estrutura é alimentada pelo Rio Riacho do Navio e seus afluentes.

Piancó – A população do Rio Grande do Norte será beneficiada por outra obra destacada pelo ministro Helder Barbalho. Um acordo bilateral entre o Ministério da Integração Nacional e o Banco Mundial, no âmbito do programa Interáguas, colocará no papel as definições técnicas do Ramal do Piancó. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) será produzido por uma consultoria contratada pela instituição financeira. Com investimento previsto de R$ 400 milhões, a obra do canal irá levar as águas do Rio São Francisco para a região Oeste da Paraíba e ao açude do Armando Gonçalves Ribeiro (RN). Mais de um milhão de pessoas serão beneficiadas.

Eixo Norte – As três estações de bombeamento (EBI-1,2,3) fazem parte da primeira meta (1N) do Eixo Norte, que apresenta 94,92% de avanço físico. A primeira elevatória (EBI-1) foi acionada pelo ministro Helder Barbalho em setembro do último ano. Hoje, a Meta 1N, que dá funcionalidade a todo o Eixo Norte, está com 1.790 profissionais contratados nas 27 frentes de serviço do trecho, ao longo dos 140 quilômetros de extensão. O número do efetivo aumentará 20% neste mês, chegando a 2.148 carteiras de trabalho assinadas. O objetivo é dar celeridade às obras. O trecho 1N captará a água em Cabrobó (PE) e a conduzirá até o Ceará, em Penaforte. De lá, as águas seguirão por meio das estruturas das outras duas etapas (2N e 3N) que compõem o eixo até os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. As metas 2N e 3N estão com mais de 98% de finalização. Ao todo, o Eixo Norte tem 260 quilômetros de extensão, as três estações, 15 reservatórios, oito aquedutos e três túneis.

Eixo Leste – O trecho foi inaugurado pelo presidente Michel Temer em março do ano passado e beneficia cerca de um milhão de habitantes em 32 municípios nos estados de Pernambuco e Paraíba, incluindo a região metropolitana de Campina Grande (PB). “Em Campina Grande, na Paraíba, 700 mil pessoas viviam o risco do colapso. Hoje, a cidade vive a tranquilidade hídrica, a transformação da região e mais qualidade de vida”, destacou Helder Barbalho.